A
viagem da prefeita de Guaramiranga, Roberlandia Ferreira, ao Estado de Santa
Catarina esta dando o que falar. A saída gerou muitas discussões na
cidade, muita gente não concorda com a atitude da chefe do Executivo. Segundo
os vereadores, Roberlandia não comunicou a Câmara Municipal que viajaria para
participar de uma "Missão Técnica" da “APECE”. Depois disso, os bastidores
políticos começaram a ferver, com a informação que a Prefeita viajou sem dar posse
ao vice e sem comunicar ao Legislativo, indo de encontro ao Capitulo VII, Art: 199, da Lei Orgânica Municipal. Uns entendem
que a prefeita ao viajar teria que pedir licença a Câmara e dar posse ao Vice Prefeito. A Lei Orgânica Municipal (Veja LOM Aqui), que deveria dizer o que pode ou o que não
pode, dentro do Executivo e Legislativa, não é muito clara sobre o tema. Ela só
fala que "o Prefeito não pode afasta-se do município por mais de 10 dias ou do
estado por qualquer tempo sem a prévia autorização da Câmara Municipal", mais não fala nada
sobre viagens a trabalho. O fato é que Roberlandia não pediu licença a Câmara, ou se quer comunicou, e isso pode trazer problemas futuro. A lei orgânica não é omissa neste ponto, ou
seja, decisões dizem que a Prefeita deveria sim pedir licença a Câmara, pois está
saindo do estado. O correto seria antes de viajar comunica e passar o cargo ao Vice Prefeito Marcos
Caracas para evitar problemas, como o risco de um afastamento de 180 dias ou a perca
de cargo. Em sua rede social, Roberlandia fez uma postagem deixa bem claro que não esta em nosso município. A pergunta que não quer calar. Quem está no comando?
Onde está o Vice Prefeito?
Veja a baixo a postagem
Veja a baixo a postagem
LOM Capitulo VII Art.199
Foto: Facebook
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