O Ceará é o 15º estado em trabalho infantil do Brasil, segundo dados do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), com base no censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De um total de 847.465 crianças cearenses, 58.825 entre 10 e 14 anos trabalham. O número equivale a 6,94% das crianças do Ceará, diz o MPT. Entre as capitais, Fortaleza aparece em 11º no ranking, com 8.519 crianças trabalhando. O número consiste em um percentual de 4,09% de trabalho infantil, índice maior que a média nacional entre as capitais, que é de 3,6% No Ceará, Fortaleza está em 158º no ranking de trabalho infantil. A cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, no interior do Ceará, tem o maior índice percentual de crianças trabalhando. Na cidade, 23,3% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham. Os municípios de Cruzx (20,12%), Caririaçux (19,57%), Quiterianópolisx (19,05%) e Salitre (18,54%), depois de Deputado Irapuan Pinheiro, formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no estado. Segundo o procurador do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira, nem todos os casos de trabalho infantil se configura como crime, mas são ilegais. "Depende de como a criança trabalha para ser considerado crime. Quando é abuso, exploração ou trabalho pesado, ele é crime", diz. A lei permite que crianças de 14 anos trabalhem de forma legal na condição de menor aprendiz. De acordo com o procurador, 2% dos cearenses de 14 que trabalham são menores aprendizes. Guaramiranga aparece em úlitmo no ranking, pois, segundo o levantamento do MPT nenhuma criança trabalha no município.
quinta-feira, 14 de junho de 2012
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» MPT AFIRMA QUE GUARAMIRANGA NÃO EXPLORA O TRABALHO INFANTIL
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