segunda-feira, 16 de julho de 2012

TRE RECEBEU 69 IMPUGNAÇÕES DE CANDIDATOS ATÉ O MOMENTO

A temporada de caça aos candidatos passíveis de impugnação está terminando. Na sexta-feira, 13, foi o último dia para o Ministério Público (MP), as coligações, partidos e candidatos contestarem a candidatura de aspirantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, escolhidos em convenção e listados em edital pelos partidos. Mas o candidato irregular ainda não está a salvo. Até a próxima quarta feira dia 18, o Ministério Público e representantes políticos ainda podem impugnar os registros daqueles candidatos que foram escolhidos em convenção, mas preteridos pelo próprio partido, recorreram ao juiz eleitoral e apresentaram individualmente seus pedidos de candidatura. Muitos representantes de partidos políticos examinaram com lupa candidaturas de adversários em busca de algum detalhe que pudesse eliminar concorrentes da disputa eleitoral. Apesar do prazo curto para a tarefa (foram apenas cinco dias úteis), os 123 promotores eleitorais também buscaram fiscalizar os 16.855 pedidos de registro de candidaturas que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) neste ano. Os números ainda não são finais, mas de acordo com o TRE-CE, até o início da tarde desta sexta feira havia 69 ações de impugnação de registro de candidatura em todo o Ceará. Os candidatos que tiveram seu registro questionado terão sete dias, a partir do dia em que forem notificados, para apresentar defesa. Uso de sons acima do volume permitido, cartazes afixados em bens públicos ou de uso público comum “postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus estão proibidos”. Comícios são permitidos, se realizados das 8h à meia-noite; O uso de carros de som, alto falantes, amplificadores é permitido das 8h às 22 “exceto nos municípios em que os partidos assinaram acordo para eliminar esse tipo de propaganda”. Pintura em muros e paredes também é possível, desde que a publicidade não ultrapasse a área de 4 metros quadrados. Qualquer candidato, partido ou cidadão comum pode denunciar a propaganda irregular.
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