Por meio de um e-mail anônimo, um empresário no seguimento de eventos que se autointitula 'O Vigilante' alertou a nossa equipe sobre irregularidades ocorridas na licitação de um município no interior do estado cearense. "Continua a ser praticada livremente 'maracutaias e acertos' antes e durante as licitações realizadas pelas prefeituras de nossos municípios. Isso precisa acabar. Essa semana dia (14) vi que empresários inescrupulosos realizam acordos e acertos para decidir qual empresa ganharia a licitação.”Dizia trecho do e-mail enviado.
O autor usa um nome fictício (O vigilante) e enviou para nossa equipe o Edital com trechos marcados em amarelo, onde mostra que as empresas não cumpriram algumas cláusulas do Edital regido pela lei 8666.
Segundo “O Vigilante”, várias empresas que participavam da licitação simplesmente desistiram e não justificaram suas desistências. O Edital é bem claro quando dizia: “Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fatos superveniente e aceito pelo Pregoeiro”. Ele diz ainda que a não aplicação da Lei das Licitações pelas Prefeituras estimula falcatruas e compras de destecias. E cloro que houve a compra das empresas participantes, mas não sabemos se o Prefeito tinha participação indireta diz “O Vigilante”. Segundo ele, de 38 empresas participantes ficou apenas uma que ganhou a licitação. Enviamos o e-mail ao TCM e pedimos orientação de um Promotor, em breve uma nova matéria será publicada com o nome da cidade e das 38 empresas participantes inclusive o nome da empresa vencedora com copia da Ata assinada pelas empresas participantes.
Veja abaixo parte original do Edital que fala das desistências.
Fonte: ForrozeiroSan
Veja abaixo parte original do Edital que fala das desistências.
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